Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Emissário vai entrar em atividade

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública